15 de outubro de 2026/
Resposta direta: em 16/10/2026 o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141, que acaba com a escala 6×1 e...
A lei traduzida para todos.
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13 de outubro de 2026/
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11 de outubro de 2026/
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11 de outubro de 2026/
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11 de outubro de 2026/
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8 de outubro de 2026/
Pessoa com síndrome de Down pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD), com regras próprias de tempo...
29 de setembro de 2026/
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22 de setembro de 2026/
Não existe uma regra nacional: quem define a isenção ou o desconto de IPVA para carro elétrico e híbrido é...